Cartilha do MTE esclarece a nova Lei do Estágio

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) elaborou uma cartilha esclarecedora sobre a nova Lei do Estágio – Lei nº 11.788/2008- .

A cartilha está disponível no endereço: www.mte.gov.br/politicas_juventude e tem como objetivo de esclarecer as principais dúvidas sobre a Lei do Estágio. No total a cartilha é composta de 37 perguntas e respostas relacionadas à nova lei.

De acordo com o MTE a cartilha foi elaborada com base em questões mais recorrentes entre as cerca de 3 mil dúvidas recebidas pelo ministério desde que a lei foi anunciada.

Ela pode e deve ser utilizada como base por empresas que desejam contratar estagiários, bem como para os estudantes que optarem por esta forma de trabalho.